Embargos de declaração. Inocorrência das hipóteses elencadas no artigo 535 do Estatuto Processual Civil.

Marcelo Pesseghini, de 13 anos, matou sua família?

Criminalística de SP, assinado por Vera Lúcia Lourenço, foram desumanamente tétricas as circunstâncias das mortes. O tema é muito sério

Instituto dos Advogados promove palestra sobre a Filosofia e o Direito Privado

da entidade, Sydney Sanches, e conduzido pela presidente da Comissão de Filosofia do Direito do Instituto, Maria Lucia Gyrão.

Detenção errônea de suposto foragido gera indenização

Fato de um cidadão de bem ser confundido com um criminoso gera abalo moral

Tributário. Embargos de terceiro. Penhora.

Meação do cônjuge do executado.

Torcida organizada e time terão que indenizar Prefeitura de Mogi das Cruzes

Réus arcarão por danos materiais, morais e sociais.

Família de vítima de atropelamento receberá R$ 120 mil por dano moral

de Lucia Maria Furtado Moutinho, morta por um ônibus da empresa.

Fornecimento de medicamentos. Direito à saúde. Art. 196, CRFB/88. Responsabilidade da União, Estados, Distrito Federal e Municípios. Recursos e remessa desprovidos.

Execução fiscal. Pedido de extinção da execução. Liquidação administrativa do débito. Erro material. Recurso provido.

Inexistência de condenação. Honorários advocatícios. Eqüidade. Art. 20, § 4º, CPC.Redução da verba indenizatória

Decide a Quinta Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso, nos termos do relatório e voto constantes dos autos, que ficam fazendo parte integrante do presente julgado.

União terá que indenizar médico do HSE preso por suposta omissão de socorro

Uma decisão unânime da 5ª Turma Especializada do TRF-2ª Região assegurou indenização de quarenta e cinco mil reais por danos morais a um médico do Hospital dos Servidores do Estado (HSE), preso em flagrante por suposta omissão de socorro.

Lei vigente no momento da morte do instituidor de pensão por morte rege o benefício

A concessão de pensão por morte é regida pela lei vigente no momento em que falece o instituidor do benefício

Esposa condenada por mandar matar advogado criminalista continua presa

Administrativo. Infraero. Ação de cobrança.

Procedência. Reconvenção. Improcedência.

IAB rejeita a adoção do exame criminológico como forma de prever futuros delitos

De acordo com os relatores do parecer, os criminalistas Mariana de Assis Brasil e Weigert e Salo de Carvalho, o PL “não se sustenta em premissas científicas válidas e apresenta significativos déficits constitucionais”.

Matrícula em instituição de ensino superior. Apresentação de certificado de conclusão do ensino médio. Requisito para o ingresso. Lei nº 9.394/96. Ocorrência de greve.

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

Acidentado receberá 40 salários mínimos por invalidez parcial

Ação de cobrança

Empresa de seguros terá que indenizar cliente acusada de má fé

Ação de cobrança

Seguro desemprego. Pagamento. Legitimidade passiva da Caixa Econômica Federal - CEF.